- Para solenidades de encerramento de ano letivo e formaturas realizadas por escolas públicas municipais e estaduais sediadas no município de Americana, entidades religiosas e sem fins lucrativos, isentas do recolhimento de preço-público nos termos da Lei Municipal nº 4.614/2008, clique aqui para acessar o modelo de requerimento. O requerimento deverá ser impresso em papel timbrado da instituição de ensino ou entidade religiosa/sem fins lucrativos.
Obs.: Quando o acesso ao evento ou espetáculo se der por meio de ingressos ou assemelhados há necessidade de protocolizar, adicionalmente, requerimento solicitando a "Autorização para Impressão dos Ingressos". Acesse modelo clicando aqui. Excluem-se da obrigatoriedade desta autorização as apresentações cênicas teatrais (Art. 33 da lei municipal nº 4.930/2009).
Clique na figura abaixo e conheça o fluxo do seu processo:
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